MATÉRIAS DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 421, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, “INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA PROFISSIONAL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - (PROJETO DE LEI 421/2025 APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS - 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 VOTOS...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 419, DE 01 DE AGOSTO DE 2025, “ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 419/2025 SEGUE COM AS COMPETÊNTES COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECERES). PROJETO DE LEI Nº 421, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, “INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA...

MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei Complementar nº 419, de 01 de agosto de 2025, “Altera Lei Complementar nº 49/2020 e dá outras providências.” (O PROJETO CONTINUA COM AS COMPETÊNTES COMISSÕES PARA ANALISE E PARECER). MATÉRIA DO LEGISLATIVO INDICAÇÕES: (TODAS AS INDICAÇÕES PROPOSTAS FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS - 08 VOTOS...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 419, de 01 de agosto de 2025, “Altera Lei Complementar nº 49/2020 e dá outras providências.” - (PROJETO DISTRIBUÍDO AS COMPETÊNCTES COMISSÕES PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PARECERES). Projeto de Lei nº 420, de 05 de agosto de 2025, "Autoriza Concessão complementar de Subvenção Social proveniente de...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 418, de 16 de junho de 2025, "Dispõe sobre Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a regulação dos serviços de Saneamento Básico do município de São Francisco de Paula – MG e dá outras providências." Nas Comissões. O PROJETO DE LEI N°...

MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 418, de 16 de junho de 2025, "Dispõe sobre Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a regulação dos serviços de Saneamento Básico do município de São Francisco de Paula – MG e dá outras providências." Nas Comissões. - PROJETO SEGUE COM AS...

MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 418, de 16 de junho de 2025, "Dispõe sobre Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a regulação dos serviços de Saneamento Básico do município de São Francisco de Paula – MG e dá outras providências." - PROJETO DE LEI DISTRIBUIDO AS SUAS...