MATÉRIAS DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 419, DE 01 DE AGOSTO DE 2025, “ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 419/2025 SEGUE COM AS COMPETÊNTES COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECERES). PROJETO DE LEI Nº 421, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, “INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA PROFISSIONAL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - (PROJETO DE LEI 421/2025 SEGUE COM AS COMPETÊNTES COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECERES). PROJETO DE LEI Nº 422, DE 28 AGOSTO DE 2025, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE PAULA PARA FINS DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DE SEPULTADOR/COVEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”- (PROJETO DE LEI 422 APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS). PROJETO DE LEI Nº 423, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (PROJETO DE LEI 423/2025 SEGUE COM AS COMPETÊNTES COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECERES). PROJETO DE LEI Nº 424, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O PERÍODO 2026 – 2029 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA – MINAS GERAIS” - (PROJETO DE LEI 424/2025 SEGUE COM AS COMPETÊNTES COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECERES). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 425, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, “ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (PROJETO DE LEI 425/2025 SEGUE COM AS COMPETÊNTES COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECERES). MATÉRIA DO LEGISLATIVO INDICAÇÕES: Nº 89/2025 – de autoria do Vereador Édnei Raimundo de Lima Para que a Administração Municipal faça a sinalização vertical e horizontal, com placas de PARE, no cruzamento das ruas Sebastião Alves Ribeiro com Manoel Ribeiro de Barros, no bairro Benedito Santos. Nº 90/2025 – de autoria do Vereador Édnei Raimundo de Lima Para que a Administração Municipal faça a sinalização, com placas de PARE, no entroncamento das ruas José Prudente da Fonseca com José Andrônico de Assis, no bairro Marcelo Pinheiro Campos, em frente ao velório. Nº 91/2025 – de autoria do Vereador Édnei Raimundo de Lima Para que a Administração Municipal coloque uma luminária na rua Julieta Santos, cruzamento com a rua Pedro Avelino da Mata, bairro Bela Vista. Nº 92/2025 – de autoria do Vereador Antônio Claré de Almeida Para que a Administração Municipal coloque cascalho na estrada rural dos Monteiros. MOÇÕES: Nº 25/2025 – Voto de pesar de autoria do vereador Cristiano dos Santos Borges, pelo falecimento do Senhor: Luiz Vilano Filho, “conhecido como Minguinho” ocorrido em 04 de setembro. Nº 26/2025 – Voto de pesar de autoria do vereador Cristiano dos Santos Borges, pelo falecimento do Senhor: João Batista Machado, “conhecido como Balú”, ocorrido em 08 de setembro. TODAS AS INDICAÇÕES E MOÇÕES PROPOSTAS FORAM APROVADAS POR UNANINIDADE DOS VOTOS.