A Câmara Municipal de São Francisco de Paula/MG realizou, na noite de 22 de junho de 2026, a 10ª Reunião Ordinária do primeiro período legislativo de 2026. A sessão foi presidida pelo vereador Paulo Henrique de Carvalho e contou com a presença dos vereadores, servidores da Casa e munícipes que acompanharam os trabalhos presencialmente e por...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO Não houve matérias do Executivo. MATÉRIAS DO LEGISLATIVO INDICAÇÃO Nº 29/2026 – de autoria do Vereador João Pedro Diniz Mata Para que a Administração Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, adote as medidas necessárias para reduzir a fila de espera na especialidade de Oftalmologia, visando agilizar o...

RESUMO DAS MATÉRIAS APRECIADAS NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 - 18 DE MAIO DE 2026 MATÉRIAS DO EXECUTIVO A Emenda nº 1, que acrescenta o inciso XL ao § 1º do art. 2º do Projeto de Lei nº 438, de 15 de abril de 2026, que “Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2027 e dá outras providências”, foi aprovada por...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO O Projeto de Lei nº 438, de 15 de abril de 2026, que “Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2027, e dá outras providências”, segue com suas competentes comissões para análise e pareceres . O Projeto de Lei nº 439, de 30 de abril de 2026, “Cria o conselho Municipal de Habitação de...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO O Projeto de Lei Complementar nº 437, de 12 de março de 2026, que “Altera Lei Complementar nº 49/2020 e dá outras providências”, foi APROVADO em 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO por UNANIMIDADE dos votos, com 8 votos FAVORÁVEIS e 0 votos contrários. O Projeto de Lei nº 438, de 15 de abril de 2026, que “Estabelece as diretrizes...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO O Projeto de Lei nº 436, de 12 de março de 2026, que “Autoriza o Município de São Francisco de Paula, a firmar convênios de parceria junto a Fundação Educacional de Oliveira - FEOL, para concessão de bolsas de estudo a alunos ingressantes no ensino superior, e dá outras providências”, foi APROVADO POR UNANIMIDADE dos...

RESUMO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA-MG, ANO DE 2026, LEGISLATURA 2025/2028. DIA: 16 de março de 2026. HORÁRIO: 19:00 HORAS LOCAL: Sede do Poder Legislativo MATÉRIAS DO EXECUTIVO O Projeto de Lei nº 436, de 12 de março de 2026, que “Autoriza o Município de São...