DIA: 02 de fevereiro de 2026. NÃO HOUVE MATÉRIAS DO EXECUTIVO. MATÉRIAS DO LEGISLATIVO: I – O PROJETO DE LEI Nº 01, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS - 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 VOTOS CONTRÁRIOS ...

DIA: 02 de fevereiro de 2026. HORÁRIO: 19:00 HORAS LOCAL: Sede do Poder Legislativo I – Abertura da reunião pelo Presidente II – Leitura das Correspondências III – Oradores inscritos IV – Matéria do Executivo V – Matéria do Legislativo VI – Palavra livre para os vereadores MATÉRIA DO EXECUTIVO Não há. MATÉRIA DO LEGISLATIVO Projeto de L ...

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 431, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, “CRIA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Projeto em questão foi novamente votado em 2ª Discussão e em 2ª Votação, na 1ª Sessão Extraordinária do exercício de 2026, realizada em 05 de janeiro de 2026, sen ...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, por suas atribuições legais, vem, por intermédio deste, e por convocação da Mesa, comunicar que foi marcada Reunião Extraordinária para o dia 05 de janeiro de 2026, às 19:00, ficando todos os vereadores deste Município comunicados e convocados para tratar de assu ...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 431, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, “CRIA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Projeto de Lei Complementar n° 431/2025 foi REPROVADO por não alcançar a maioria absoluta exigida para sua aprovação. Considerando que a ...

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, por suas atribuições legais, vem, por intermédio deste, e por convocação da Mesa, comunicar que foi marcada Reunião Extraordinária para o dia 22 de dezembro de 2025, às 19:00, ficando todos os vereadores deste Município comunicados e convocados para tratar de assunto conforme pauta abai ...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 431, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, que “CRIA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SEGUE COM AS SUAS COMPETÊNTES COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECERES; O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, q ...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 431, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, “CRIA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", FOI APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, COM 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 VOTOS CONTRÁRIOS, ASSIM AGORA SEGUE PARA 2ª DI ...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO O PROJETO DE LEI Nº 423, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", FOI APROVADO COM EMENDAS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, COM 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 CONTRÁRIOS. O PROJETO DE LEI Nº 424, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - "DI ...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO: O PROJETO DE LEI Nº 423, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SEGUE COM AS SUAS COMPETÊNTES COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECERES; O PROJETO DE LEI Nº 424, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE O PLANO PL ...