MATÉRIAS DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 431, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, “CRIA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", FOI APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, COM 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 VOTOS CONTRÁRIOS, ASSIM AGORA SEGUE PARA 2ª DI ...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO O PROJETO DE LEI Nº 423, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", FOI APROVADO COM EMENDAS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, COM 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 CONTRÁRIOS. O PROJETO DE LEI Nº 424, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - "DI ...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO: O PROJETO DE LEI Nº 423, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SEGUE COM AS SUAS COMPETÊNTES COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECERES; O PROJETO DE LEI Nº 424, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE O PLANO PL ...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO: O PROJETO DE LEI Nº 423, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SEGUE COM AS SUAS COMPETÊNTES COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECERES; O PROJETO DE LEI Nº 424, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIAN ...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 421, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, “INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA PROFISSIONAL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - (PROJETO DE LEI 421/2025 APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS - 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 VOTOS CONTRÁ ...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 419, DE 01 DE AGOSTO DE 2025, “ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 419/2025 SEGUE COM AS COMPETÊNTES COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECERES). PROJETO DE LEI Nº 421, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, “INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA PROFISSIONAL MUN ...

MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei Complementar nº 419, de 01 de agosto de 2025, “Altera Lei Complementar nº 49/2020 e dá outras providências.” (O PROJETO CONTINUA COM AS COMPETÊNTES COMISSÕES PARA ANALISE E PARECER). MATÉRIA DO LEGISLATIVO INDICAÇÕES: (TODAS AS INDICAÇÕES PROPOSTAS FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS - 08 VOTOS FAVOR ...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 419, de 01 de agosto de 2025, “Altera Lei Complementar nº 49/2020 e dá outras providências.” - (PROJETO DISTRIBUÍDO AS COMPETÊNCTES COMISSÕES PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PARECERES). Projeto de Lei nº 420, de 05 de agosto de 2025, "Autoriza Concessão complementar de Subvenção Social proveniente de emenda ...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 418, de 16 de junho de 2025, "Dispõe sobre Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a regulação dos serviços de Saneamento Básico do município de São Francisco de Paula – MG e dá outras providências." Nas Comissões. O PROJETO DE LEI N° 418/2025 ...

MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 418, de 16 de junho de 2025, "Dispõe sobre Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a regulação dos serviços de Saneamento Básico do município de São Francisco de Paula – MG e dá outras providências." Nas Comissões. - PROJETO SEGUE COM AS COMPETEN ...