RESUMO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA-MG, ANO DE 2026, LEGISLATURA 2025/2028. DIA: 16 de março de 2026. HORÁRIO: 19:00 HORAS LOCAL: Sede do Poder Legislativo MATÉRIAS DO EXECUTIVO O Projeto de Lei nº 436, de 12 de março de 2026, que “Autoriza o Município de São Francisco ...

A Câmara Municipal de São Francisco de Paula/MG, por seu Presidente, vem por intermédio desta nota informar que no dia 10 de março de 2026 recebeu o Ofício nº 16, de 10 de março de 2026, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 197ª Zona Eleitoral, que comunicou a cassação do mandato do vereador Marcos Ramos Assis, nos termos da AIME nº 0600 ...

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, por suas atribuições legais, vem, por intermédio deste, e por convocação da Mesa, comunicar que foi marcada Reunião Especial do Poder Legislativo para posse como vereador do senhor André Rodrigues dos Santos, para o dia 17 de março de 2026, às 20:00, ficando todos os vereadores deste Mu ...

I - NÃO HOUVE MATÉRIAS DO EXECUTIVO II - MATÉRIAS DO LEGISLATIVO O Projeto de Resolução nº 01, 29 de janeiro de 2026, “Acrescenta o Capítulo VII ao Título I – Da Câmara Municipal, da Resolução n° 163, de 27 de setembro de 2022 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-MG), para criar a Procuradoria da Mulher no âmbito ...

PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA-MG, ANO DE 2026, LEGISLATURA 2025/2028. DIA: 02 de março de 2026. HORÁRIO: 19:00 HORAS LOCAL: Sede do Poder Legislativo I – Abertura da reunião pelo Presidente II – Leitura das Correspondências III – Oradores inscritos IV – Matéria do ...

DIA: 23 de fevereiro de 2026. NÃO HOUVE MATÉRIAS DO EXECUTIVO. MATÉRIAS DO LEGISLATIVO: I - Projeto de Lei nº 04, de 29 de janeiro de 2026, que “Institui a implantação do Gabinete Itinerante do (a) Vereador (a) em Bairros e Comunidades Rurais do Município de São Francisco de Paula – MG” - FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS - 8 VOTOS FAV ...

MATÉRIA DO LEGISLATIVO Projeto de Lei nº 04, de 29 de janeiro de 2026, “Institui a implantação do Gabinete Itinerante do (a) Vereador (a) em Bairros e Comunidades Rurais do Município de São Francisco de Paula – MG”. Projeto de Resolução nº 01, 29 de janeiro de 2026, “Acrescenta o Capítulo VII ao Título I – Da Câmara Municipal, da Resolução n° 163 ...

DIA: 02 de fevereiro de 2026. NÃO HOUVE MATÉRIAS DO EXECUTIVO. MATÉRIAS DO LEGISLATIVO: I – O PROJETO DE LEI Nº 01, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS - 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 VOTOS CONTRÁRIOS ...

DIA: 02 de fevereiro de 2026. HORÁRIO: 19:00 HORAS LOCAL: Sede do Poder Legislativo I – Abertura da reunião pelo Presidente II – Leitura das Correspondências III – Oradores inscritos IV – Matéria do Executivo V – Matéria do Legislativo VI – Palavra livre para os vereadores MATÉRIA DO EXECUTIVO Não há. MATÉRIA DO LEGISLATIVO Projeto de L ...

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 431, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, “CRIA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Projeto em questão foi novamente votado em 2ª Discussão e em 2ª Votação, na 1ª Sessão Extraordinária do exercício de 2026, realizada em 05 de janeiro de 2026, sen ...