MATÉRIAS DO EXECUTIVO O PROJETO DE LEI Nº 423, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", FOI APROVADO COM EMENDAS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, COM 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 CONTRÁRIOS. O PROJETO DE LEI Nº 424, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O PERÍODO 2026 – 2029 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA – MINAS GERAIS", FOI APROVADO UNANIMIDADE DOS VOTOS, COM 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 CONTRÁRIOS. MATÉRIAS DO LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI Nº 03/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À APRENDIZAGEM PROFISSIONAL – “SÃO FRANCISCO APRENDE”, DESTINADO A INCENTIVAR A FORMAÇÃO E INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SEGUE COM AS SUAS COMPETÊNTES COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECERES; O PROJETO DE LEI Nº 04/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - “PROÍBE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A QUEIMA OU SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM BARULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SEGUE COM AS SUAS COMPETÊNTES COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECERES; O PROJETO EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI 423, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", FOI APROVADO UNANIMIDADE DOS VOTOS, COM 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 CONTRÁRIOS. O PROJETO EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 2, MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 423, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", FOI APROVADO UNANIMIDADE DOS VOTOS, COM 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 CONTRÁRIOS. INDICAÇÕES: Nº 97/2025 – de autoria do Vereador Álisson Machado Almeida Para que a Administração Municipal, realize a adequação dos quebra-molas existentes na Rua Primeiro de Março, bairro José Cachoeira, conforme as normas estabelecidas pelo Código Nacional de Trânsito. A INDICAÇÃO PROPOSTA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, COM 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 CONTRÁRIOS. MOÇOES: Nº 31/2025 – Voto de pesar de autoria do vereador Álisson Machado Almeida, pelo falecimento da Senhora: Alvarina Ferreira da Silva, mais conhecida como “Dona Valica”, ocorrido em 07/11. Nº 32/2025 – Voto de pesar de autoria do vereador Álisson Machado Almeida, pelo falecimento do Senhor: João Longuinho, mais conhecido como “João do Prego”, ocorrido em 07/11. Nº 33/2025 – Voto de pesar de autoria do vereador Álisson Machado Almeida, pelo falecimento da Senhora: Rita de Assis, mais conhecida como “Rita do Chico Rato”, ocorrido em 08/11. Nº 34/2025 – Voto de pesar de autoria do vereador Álisson Machado Almeida, pelo falecimento da Senhora: Eliza do Nascimento, ocorrido em 09/11. TODAS AS MOÇÕES PROPOSTAS FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, COM 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 CONTRÁRIOS.