MATÉRIAS DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 431, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, “CRIA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", FOI APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, COM 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 VOTOS CONTRÁRIOS, ASSIM AGORA SEGUE PARA 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO NA PROXIMA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, EM CUMPRIMENTO À REFORMA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", FOI APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, COM 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 VOTOS CONTRÁRIOS, ASSIM AGORA SEGUE PARA 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO NA PROXIMA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025. MATÉRIAS DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 03/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À APRENDIZAGEM PROFISSIONAL – “SÃO FRANCISCO APRENDE”, DESTINADO A INCENTIVAR A FORMAÇÃO E INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SEGUE COM AS SUAS COMPETÊNTES COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECERES; PROJETO DE LEI Nº 04/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025, “PROÍBE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A QUEIMA OU SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM BARULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SEGUE COM AS SUAS COMPETÊNTES COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECERES; Indicações: Nº 98/2025 – de autoria do Vereador João Pedro Diniz Mata Para que a Administração Municipal, realize a manutenção, substituição e/ou reparo das lâmpadas do Ginásio Poliesportivo Sávio Ribeiro Sena, a fim de garantir iluminação adequada para a prática de atividades esportivas e demais eventos realizados no espaço. Moções: Nº 35/2025 – Voto de pesar de autoria dos vereadores Álisson Machado Almeida e Cristiano dos Santos Borges, pelo falecimento do Senhor: Antônio Alves, ocorrido em 14 de novembro. Nº 36/2025 – Voto de pesar de autoria dos vereadores Álisson Machado Almeida e Cristiano dos Santos Borges, pelo falecimento da Senhora: Maria de Lourdes Almeida, ocorrido em 15 de novembro. A Indicação e as moções propostas foram aprovadas por unanimidade dos votos, com 8 votos favoráveis e 0 votos contrários,