DIA: 02 de fevereiro de 2026. HORÁRIO: 19:00 HORAS LOCAL: Sede do Poder Legislativo I – Abertura da reunião pelo Presidente II – Leitura das Correspondências III – Oradores inscritos IV – Matéria do Executivo V – Matéria do Legislativo VI – Palavra livre para os vereadores MATÉRIA DO EXECUTIVO Não há. MATÉRIA DO LEGISLATIVO Projeto de Lei nº 01, de 26 de janeiro de 2026, “Dispõe sobre a atualização monetária dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 02, de 26 de janeiro de 2026, “Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 03, de 26 de janeiro de 2026, “Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 04, de 29 de janeiro de 2026, “Institui a implantação do Gabinete Itinerante do (a) Vereador (a) em Bairros e Comunidades Rurais do Município de São Francisco de Paula – MG”. Projeto de Lei nº 05, de 29 de janeiro de 2026, “Dispõe sobre a observância do princípio da legalidade na cobrança de taxas de expediente e de emissão de certidões no âmbito do Município de São Francisco de Paula e dá outras providências”. Projeto de Resolução nº 01, 29 de janeiro de 2026, “Acrescenta o Capítulo VII ao Título I – Da Câmara Municipal, da Resolução n° 163, de 27 de setembro de 2022 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-MG), para criar a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-MG”. Indicações: Nº 01/2026 – de autoria do Vereador Paulo Henrique de Carvalho Para que a Administração Municipal, por meio da Secretaria Competente, realize a reforma dos banheiros localizados junto ao Coreto da Praça Gabriel Passos, visando garantir melhores condições de higiene, acessibilidade e segurança para a população. Nº 02/2026 – de autoria dos Vereadores João Pedro Diniz Mata e Ednei Raimundo de Lima Para que a Administração Municipal, aumente o valor do auxílio transporte oferecido aos estudantes que residem em São Francisco de Paula/MG e cursam faculdade, ou outro curso, em outros Municípios. Nº 03/2026 – de autoria do Vereador Geraldo Domingos da Silva Para que a Administração Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a viabilidade de construir banheiros e vestiários na quadra de esportes do Bairro São Geraldo, visando garantir melhores condições de higiene, acessibilidade e segurança para a população. Nº 04/2026 – de autoria do Vereador Geraldo Domingos da Silva Para que a Administração Municipal, por meio da Secretaria Competente, coloque iluminação nas proximidades da academia existente no Bairro São Geraldo, visando garantir melhores condições de iluminação e segurança para a população. Nº 05/2026 – de autoria dos Vereadores Ednei Raimundo de Lima, Paulo Henrique de Carvalho e João Pedro Diniz Mata Para que a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Obras, realize a operação tapa-buracos em diversos pontos da cidade. Nº 06/2026 – de autoria dos Vereadores Ednei Raimundo de Lima, Paulo Henrique de Carvalho e João Pedro Diniz Mata Para que a Administração Municipal, realize a substituição dos refletores da quadra da “Rua Nova”. Requerimentos: Não há. Pedido de Informação: Não há. Moção: Nº 01/2026 – Voto de pesar de autoria do vereador Álisson Machado Almeida, pelo falecimento do Senhor João Carlos Furtado de Morais, mais conhecido como “Janjão”, ocorrido em 22 de janeiro. Nº 02/2026 – Voto de pesar de autoria do vereador Álisson Machado Almeida, pelo falecimento do Senhor José Francisco de Paula, mas conhecido como “Zezinho”, ocorrido em 25 de dezembro de 2025. Nº 03/2026 – Voto de pesar de autoria do vereador Álisson Machado Almeida, pelo falecimento da Senhora Albertina Resende Ferreira, ocorrido em 17 de janeiro. Nº 04/2026 – Voto de pesar de autoria do vereador Álisson Machado Almeida, pelo falecimento da Senhora Raimunda Marilda da Fonseca, mais conhecida como “Fia do Cicinho”, ocorrido em 7 de janeiro. Nº 05/2026 – Voto de pesar de autoria do vereador Álisson Machado Almeida, pelo falecimento do Senhor Vicente Viana dos Santos, mais conhecido como “Vicente do Virico”, ocorrido em 2 de janeiro. Encerramento pelo Presidente. Câmara Municipal de São Francisco de Paula/MG, 02 de fevereiro de 2026.