Você está em: Notícias»Resumo das matérias da 15ª Reunião Ordinária de 2026, (4ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-MG – Ano de 2026) | Legislatura 2025/2028

Resumo das matérias da 15ª Reunião Ordinária de 2026, (4ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-MG – Ano de 2026) | Legislatura 2025/2028

Resumo das matérias da 15ª Reunião Ordinária de 2026, (4ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-MG – Ano de 2026) | Legislatura 2025/2028
A Câmara Municipal de São Francisco de Paula realizou, em 21 de setembro de 2026, a 15ª Sessão Ordinária do ano, correspondente à 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2026. Após a abertura dos trabalhos e a realização de oração, foi realizada a leitura, discussão e votação da ata da reunião anterior, que foi aprovada por nove votos favoráveis. Na sequência, foram lidas as correspondências recebidas pelo Legislativo, logo depois foram apreciadas matérias de autoria do Poder Executivo. Os Projetos de Lei Complementar nº 443/2026 e nº 445/2026, ambos em segunda discussão e segunda votação, foram aprovados por 8 votos favoráveis. O Projeto de Lei nº 446/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2027, permaneceu em análise nas comissões competentes. Foi também distribuído às comissões o Projeto de Lei nº 447/2026, que institui gratificação pelo exercício habitual de atividades de servidores motoristas que exijam habilitação nas categorias D ou E. Na sequência, foi apreciada a Indicação nº 45/2026, de autoria do vereador João Pedro Diniz Mata, solicitando estudos quanto à viabilidade de criação de programa destinado à disponibilização de implementos agrícolas aos pequenos produtores rurais do Município, mediante locação ou outro mecanismo juridicamente adequado. A indicação foi aprovada por 7 votos favoráveis. Ao final, o Presidente declarou encerrados os trabalhos e informou que a próxima reunião ordinária seria realizada em 05 de outubro de 2026, às 19 horas.


© 2026 - Desenvolvido por Lancer