MATÉRIA DO LEGISLATIVO Projeto de Lei nº 04, de 29 de janeiro de 2026, “Institui a implantação do Gabinete Itinerante do (a) Vereador (a) em Bairros e Comunidades Rurais do Município de São Francisco de Paula – MG”. Projeto de Resolução nº 01, 29 de janeiro de 2026, “Acrescenta o Capítulo VII ao Título I – Da Câmara Municipal, da Resolução n° 163, de 27 de setembro de 2022 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-MG), para criar a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-MG”. Indicações: Nº 07/2026 – de autoria dos Vereadores Cristiano dos Santos Borges e Paulo Henrique de Carvalho Para que a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Obras, realize a manutenção na estrada rural do Quebra Anzol, com a instalação de um mata-burro, sentido à residência do Sr. Zé Raimundo. Nº 08/2026 – de autoria do Vereador Paulo Henrique de Carvalho Para que a Administração Municipal, por meio da Secretaria Competente, instale uma placa de regulamentação “PARE” na Rua Augusto Damas Pinto, no cruzamento com a Rua Efraim Alvim, destinada aos veículos que trafegam pela Rua Augusto Damas Pinto, devendo a sinalização ser posicionada nas proximidades da residência da Senhora Rita. Nº 09/2026 – de autoria do Vereador Cristiano dos Santos Borges Para que a Administração Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de luminária na Comunidade do Quebra Anzol, próximo à residência do Sr. Juca. Nº 10/2026 – de autoria do Vereador Cristiano dos Santos Borges Para que a Administração Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a poda dos galhos e a devida manutenção das estradas na Comunidade do Quebra Anzol. Nº 11/2026 – de autoria do Vereador Álisson Machado Almeida Para que a Administração Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de placa de sinalização e pintura horizontal na via, com sinalização de “PARE”, em frente ao PSF Sudário Andrônico Ribeiro, no Bairro São Geraldo. Nº 12/2026 – de autoria do Vereador Álisson Machado Almeida Para que a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Obras, realize a implantação de redutor de velocidade na Rua João José de Araújo, no cruzamento próximo à atual Secretaria Municipal de Educação. Nº 13/2026 – de autoria do Vereador Álisson Machado Almeida Para que a Administração Municipal, por meio da Secretaria competente, execute a construção de boca de lobo e a canalização de águas pluviais na Rua José Prudente da Fonseca, no Bairro Centro. Nº 14/2026 – de autoria do Vereador Paulo Henrique de Carvalho Para que a Administração Municipal, juntamente com o órgão competente, adote as providências necessárias para viabilizar o aproveitamento de área de terreno existente nos fundos da Escola Municipal “Maria Stela dos Santos Assis”, destinando-a à implantação de estacionamento para os veículos dos professores e demais funcionários da instituição. Requerimentos: Não há. Pedido de Informação: Não há. Moção: Nº 06/2026 – Voto de pesar de autoria do vereador Álisson Machado Almeida, pelo falecimento do Senhor Airton Silvério Teixeira, mais conhecido como “Filho do Jair Vitalino”, ocorrido em 2 de fevereiro. Nº 07/2026 – Voto de pesar de autoria do vereador Álisson Machado Almeida, pelo falecimento da Senhora Divina Alves Rodrigues, ocorrido em 6 de fevereiro. Nº 08/2026 – Voto de pesar de autoria do vereador Álisson Machado Almeida, pelo falecimento do Senhor Roberto Barbosa, mais conhecido como “Roberto do Quinho”, ocorrido em 18 de janeiro.