DIA: 01 de abril de 2024. HORÁRIO: 19:00 HORAS LOCAL: Sede do Poder Legislativo I – Abertura da reunião pelo Presidente II – Leitura das Correspondências III – Oradores inscritos IV – Matéria do Executivo V – Matéria do Legislativo VI – Palavra livre para os vereadores MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de lei nº 398, de 25 de março de 2024, ...

DIA: 01 de abril de 2024. HORÁRIO: 19:00 HORAS LOCAL: Sede do Poder Legislativo I – Abertura da reunião pelo Presidente II – Leitura das Correspondências III – Oradores inscritos IV – Matéria do Executivo V – Matéria do Legislativo VI – Palavra livre para os vereadores MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de lei nº 398, de 25 de mar ...

A 4ª Reunião ordinária de 2024, contou com a presença de apenas 3 vereadores, o Vice-presidente Reinaldo Teixeira, e os vereadores Álisson Machado Almeida e Carlos José Praxedes, assim devido a falta de Quorum para a votação das matérias do dia, conforme a Pauta publicada no dia 15/03/2024. A Sessão foi inciada e encerrada logo após a leitura das c ...

DIA: 18 de março de 2024. HORÁRIO: 19:00 HORAS LOCAL: Sede do Poder Legislativo I – Abertura da reunião pelo Presidente II – Leitura das Correspondências III – Oradores inscritos IV – Matéria do Executivo V – Matéria do Legislativo VI – Palavra livre para os vereadores MATÉRIA DO EXECUTIVO Não há. MATÉRIA DO LEGISLATIVO ...

MATÉRIA DO EXECUTIVO Não houve. MATÉRIA DO LEGISLATIVO Projeto de Lei nº 06/2024, “Fixa o subsídio do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito para o Mandato 2025/2028, no Município de São Francisco de Paula/MG, e dá outras providências”. – APROVADO por unanimidade dos votos. Projeto de Lei nº 07/2024, “Dispõe sobre a atualização monetária ...

DIA: 04 de março de 2024. HORÁRIO: 19:00 HORAS LOCAL: Sede do Poder Legislativo I – Abertura da reunião pelo Presidente II – Leitura das Correspondências III – Oradores inscritos IV – Matéria do Executivo V – Matéria do Legislativo VI – Palavra livre para os vereadores MATÉRIA DO EXECUTIVO Não há. MATÉRIA DO LEGISLATIV ...

MATÉRIA DO EXECUTIVO Não houve Matéria do Executivo MATÉRIA DO LEGISLATIVO Projeto de Lei Complementar Nº 02, de 16 de janeiro de 2024, “Institui Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos da Câmara Municipal de São Francisco de Paula/MG e dá outras providências.” Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 01 ...

DIA: 19 de fevereiro de 2024. HORÁRIO: 19:00 HORAS LOCAL: Sede do Poder Legislativo I – Abertura da reunião pelo Presidente II – Leitura das Correspondências III – Oradores inscritos IV – Matéria do Executivo V – Matéria do Legislativo VI – Palavra livre para os vereadores MATÉRIA DO EXECUTIVO Não há. MATÉRIA DO LEGISLATIVO ...

MATÉRIA DO EXECUTIVO: Projeto de Lei Nº 397, de 18 de dezembro de 2023, “Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais às Entidades e dá outras providências” – PROJETO APROVADO por unanimidade dos votos. MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Projeto de Lei Complementar Nº 02, de 16 de janeiro de 2024, “Institui Plano de Cargos, Carreiras e ...

DIA: 05 de fevereiro de 2024. HORÁRIO: 19:00 HORAS LOCAL: Sede do Poder Legislativo I – Abertura da reunião pelo Presidente II – Leitura das Correspondências III – Oradores inscritos IV – Matéria do Executivo V – Matéria do Legislativo VI – Palavra livre para os vereadores MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei Nº 397, de 18 de ...