MATÉRIA DO EXECUTIVO Não houve. MATÉRIA DO LEGISLATIVO Projeto de Lei nº 06/2024, “Fixa o subsídio do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito para o Mandato 2025/2028, no Município de São Francisco de Paula/MG, e dá outras providências”. – APROVADO por unanimidade dos votos. Projeto de Lei nº 07/2024, “Dispõe sobre a atualização monetária ...

DIA: 04 de março de 2024. HORÁRIO: 19:00 HORAS LOCAL: Sede do Poder Legislativo I – Abertura da reunião pelo Presidente II – Leitura das Correspondências III – Oradores inscritos IV – Matéria do Executivo V – Matéria do Legislativo VI – Palavra livre para os vereadores MATÉRIA DO EXECUTIVO Não há. MATÉRIA DO LEGISLATIV ...

MATÉRIA DO EXECUTIVO Não houve Matéria do Executivo MATÉRIA DO LEGISLATIVO Projeto de Lei Complementar Nº 02, de 16 de janeiro de 2024, “Institui Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos da Câmara Municipal de São Francisco de Paula/MG e dá outras providências.” Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 01 ...

DIA: 19 de fevereiro de 2024. HORÁRIO: 19:00 HORAS LOCAL: Sede do Poder Legislativo I – Abertura da reunião pelo Presidente II – Leitura das Correspondências III – Oradores inscritos IV – Matéria do Executivo V – Matéria do Legislativo VI – Palavra livre para os vereadores MATÉRIA DO EXECUTIVO Não há. MATÉRIA DO LEGISLATIVO ...

MATÉRIA DO EXECUTIVO: Projeto de Lei Nº 397, de 18 de dezembro de 2023, “Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais às Entidades e dá outras providências” – PROJETO APROVADO por unanimidade dos votos. MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Projeto de Lei Complementar Nº 02, de 16 de janeiro de 2024, “Institui Plano de Cargos, Carreiras e ...

DIA: 05 de fevereiro de 2024. HORÁRIO: 19:00 HORAS LOCAL: Sede do Poder Legislativo I – Abertura da reunião pelo Presidente II – Leitura das Correspondências III – Oradores inscritos IV – Matéria do Executivo V – Matéria do Legislativo VI – Palavra livre para os vereadores MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei Nº 397, de 18 de ...

Assunto: Convite para audiência pública a ser realizada pela Câmara Municipal de São Francisco de Paula sobre a atualização Lei Orgânica Municipal Local: Câmara Municipal de São Francisco de Paula/MG Data: 17/03/2022 Horário: 18:30 Prezados Senhores, O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula tem a honra de convidá-lo(a) ...

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, por suas atribuições legais, vem, por intermédio deste, e por convocação da Mesa, comunicar que foi marcada Reunião Extraordinária para o dia 14 de fevereiro de 2022, às 19:00, ficando todos os vereadores deste Município comunicados e convocados para tratar de assunto conforme pauta aba ...

Nota Oficial Em resposta às declarações do vereador Marcos Ramos Assis em suas redes sociais, a Câmara Municipal de São Francisco de Paula informa que a não votação do requerimento nº 02/2021 na 8º sessão ordinária, realizada no dia 07/06/2021, foi devido a concordância prévia de todos os vereadores da não inclusão de indicações, requerimentos ...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, por suas atribuições legais, vem, por intermédio deste, e por convocação da Mesa, comunicar que foi marcada Reunião Extraordinária para o dia 26 de abril de 2021, às 19:00, ficando todos os vereadores deste Município comunicados e convocados para tratar d ...